A Secretaria de Estado da Educação confirmou, nesta sexta-feira, que o prazo para adesão a um pregão nacional, que possibilitaria a compra dos veículos, venceu no dia 6 de julho. O Estado precisará acertar os trâmites legais para poder disponibilizar os veículos, o que não deve acontecer antes de novembro, em função do período eleitoral. Por outro lado, a empresa que trouxe 133 ônibus a SC deve reivindicar os prejuízos.
A secretaria solicitará a prorrogação para a adesão junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, na semana que vem. Se o pregão for descartado, deve-se abrir uma licitação própria. O mecanismo desobrigaria o Estado de adquirir os veículos disponibilizados pela Iveco, em terrenos da Grande Florianópolis, desde o dia 20 de julho.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, aderir à ata de registro de preço nacional simplificaria o processo. Porém, mesmo com processo licitatório, a entrega deve ser feita após o período eleitoral.
— Esforço existe. É uma questão de prazos atropelados por itens que impediram a entrega imediatamente — reforça o secretário.
O representante de vendas a governo da Iveco, Luis Felipe Nunes, ressalta que, no último mês, houve um investimento em manutenção dos veículos, além dos gastos com seguranças particulares, para assegurar o patrimônio. A empresa deve averiguar medidas legais para se evitar os prejuízos.
Deschamps reforçou que os ônibus estacionados não são de responsabilidade do Estado. Não se descartaria, inclusive, a compra com uma nova empresa, caso haja uma licitação.
— A única assinatura que foi feita até aqui foi o termo de compromisso com o Ministério da Educação — reforça.
A lista de 134 cidades que serão beneficiadas com um total de 135 veículos foi estipulada pelo Fórum Parlamentar Catarinense. O secretário da Educação anunciou que outros R$ 10 milhões do governo federal, para a compra de outros 53 ônibus para o Estado, deverão ser liberados também após o período eleitoral.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, aderir à ata de registro de preço nacional simplificaria o processo. Porém, mesmo com processo licitatório, a entrega deve ser feita após o período eleitoral.
— Esforço existe. É uma questão de prazos atropelados por itens que impediram a entrega imediatamente — reforça o secretário.
O representante de vendas a governo da Iveco, Luis Felipe Nunes, ressalta que, no último mês, houve um investimento em manutenção dos veículos, além dos gastos com seguranças particulares, para assegurar o patrimônio. A empresa deve averiguar medidas legais para se evitar os prejuízos.
Deschamps reforçou que os ônibus estacionados não são de responsabilidade do Estado. Não se descartaria, inclusive, a compra com uma nova empresa, caso haja uma licitação.
— A única assinatura que foi feita até aqui foi o termo de compromisso com o Ministério da Educação — reforça.
A lista de 134 cidades que serão beneficiadas com um total de 135 veículos foi estipulada pelo Fórum Parlamentar Catarinense. O secretário da Educação anunciou que outros R$ 10 milhões do governo federal, para a compra de outros 53 ônibus para o Estado, deverão ser liberados também após o período eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário